Pensão homossexual pode ser decidida pelo Supremo

Estimados Internautas

Numa ação surpreendente, o Dr. Zenóbio Fonseca, um dedicado cristão de oração, conseguiu a suspensão judicial de uma lei de pensão sodomítica em Niterói, porém a atual prefeitura petista promete lutar com unhas e dentes para manter suas marcas de Sodoma na cidade. Essa luta do PT gastará uma fortuna do dinheiro público para sustentar um pecado que favorecerá uma minoria desordeira que está disposta, junto com o PT, a pagar qualquer preço (de preferência, com dinheiro do povo) para avançar a agenda gay.

A notícia abaixo foi publicada no jornal O Globo.

Pensão homossexual pode ser decidida pelo Supremo

Niterói-RJ: Prefeitura vai esperar que desembargadores julguem a inconstitucionalidade para recorrer

A polêmica envolvendo a suspensão dos efeitos da lei que concede benefícios previdenciários a companheiros e companheiras homossexuais de servidores do município pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A prefeitura de Niterói decidiu não recorrer da decisão do Órgão Especial do Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro que, no mês passado, concedeu liminar suspendendo os efeitos da lei, e vai esperar que os desembargadores analisem o mérito da ação, que pede que a norma seja considerada inconstitucional e, conseqüentemente, anulada.

Se a inconstitucionalidade da lei for mantida, aí sim a prefeitura pretende recorrer, levando o caso a Brasília. Em 21 de julho, o Órgão Especial decidiu por unanimidade - 23 votos a zero - acatar a representação por inconstitucionalidade apresentada pelo escritório Fonseca & Precht e concedeu liminar suspendendo os efeitos da lei. Na ação, o advogado Zenóbio Fonseca usa trecho da Constituição Federal para argumentar que casamento se dá entre pessoas de sexo oposto e, portanto, qualquer relação diferente não pode gerar benefícios.

Até hoje, nenhum servidor se beneficiou da lei

A lei foi sancionada em 2006 e, até este ano, três funcionários tinham inscrito seus companheiros na Niterói Prev. Apesar das inscrições, nenhum servidor municipal chegou a receber o benefício. O procurador do município Paulo Nazareth afirma que vai aguardar o julgamento do mérito para, se necessário, fazer a defesa. O procurador explicou ainda que a liminar foi concedida porque os desembargadores entenderam que a lei teve vício de iniciativa, ou seja, foi proposta pelo Legislativo e não pelo Executivo

Fonte: Jornal O globo, Caderno Niterói- 24/08/08

Divulgação: http://www.zenobiofonseca.blogspot.com/

Este artigo foi enviado por email. Depois avaliado pelo CACP e aprovado para publicação. Lembrando que cada autor é responsável pelo seu artigo. Os artigos não expressam necessariamente a opinião do CACP.